Processo 136173/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:09
Autuado em 03/04/2009 13:09
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 735/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   735/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2010 Acórdão   735/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LEONARDO CAMILOTI
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2009 18:35 do Protocolo nº 449660/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2483/09-OCN-DCM do Sr. Leonardo Camiloti.
16/09/2009 11:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2483/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 735/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 13:01 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 11:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 585/2010 -
12/03/2010 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2010 -
10/03/2010 16:38 DG  
05/02/2010 07:58 GASRVF  
03/02/2010 10:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 319/2010 -
01/02/2010 09:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 193/2010 -
14/01/2010 10:52 SMPjTC Parecer nº 975/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
31/08/2009 09:46 DCM Instrução nº 60/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares
31/08/2009 09:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2483/2009 -
27/08/2009 09:49 DP  
06/04/2009 15:59 DCM Instrução nº 2834/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
03/04/2009 13:09 DP  

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